[02/10/2008]
Favores x Direitos um desafio cultural

Humberto Dantas *


Numa cidade da Grande São Paulo um cidadão morreu em casa, dormindo. Como costumamos dizer no interior: "como um passarinho". A família era pobre, sequer tinha condições financeiras e conhecimento suficientes para enterrar o sujeito. Não sabia como começar. Os desesperados não tinham conhecimento da regra. Não foram informados de que, naquela cidade, os mais pobres têm direito a um enterro digno, garantido pelos cofres públicos. A notícia do falecimento, no entanto, correu ligeira. Em poucos instantes, um engravatado solícito, semblante de dor, batia à porta. Estendeu a mão apontando um cartão de visita. Trazia a solidariedade de um vereador, o mesmo que ajudara a aprovar a lei que beneficiava os menos abastados em momento difíceis como esse. O sujeito se apresentou como assessor, garantiu que o gabinete cuidaria de toda a cerimônia fúnebre. Em pouco tempo, um veículo longo estacionou na porta da casa. O corpo foi velado e enterrado, a família não gastou um centavo, o vereador faturou novos eleitores. Diante de um direito, o legislativo local lucrou mais um punhado de votos. Não pautado no reconhecimento de um direito e louvor a um trabalho digno, mas sim na precisão pontual de uma "gentileza".

Até quando?

A história acima se repete cotidianamente em milhares de cidades do Brasil. A vaga na escola, a cadeira de rodas, a ambulância, a internação, o cadastramento entre os mais pobres. Tudo com base em favores, relações pontuais e sobrevivência política. Longe do conhecimento suficiente, nos amparamos na específica relação de amizade com o Poder Legislativo. Quando o vereador que nos ampara falece, ou deixa de se eleger, um drama se estabelece. A rigidez, a universalidade e a capacidade de atender a todos que têm o direito cedeu espaço aos favores. E quando a fragilidade dos favores se rompe, resta o limbo da fila, do afastamento e da exclusão. "Ruim com os favores, pior sem eles", pensa a grande maioria. E nos aprofundamos nesse lodo de nossa cultura política, onde é mais fácil lançarmos três telefonemas em busca de um conhecido que nos quebre um galho, do que lutar coletivamente por direitos estabelecidos no papel e ignorados na prática. Até quando?

Nesse ano elegemos mais de 60 mil vereadores. Achatados pela força política dos prefeitos, trocam seus ideais partidários - que partidos? - por favores paroquiais capazes de atender as comunidades que lhes garantirão votos em 2012. Muita atenção, eleitor! Deixe um pouco de lado a eterna crença de que o seu prefeito é um super-herói e se aproxime com vigor da Câmara Municipal de sua cidade. Estabeleça redes de cidadãos dispostos a verificar o que é direito de responsabilidade dos municípios, e seja capaz de realizar o mais democrático dos atos: a luta pela quebra dos favores e universalização das ações do poder público. Isso sem nunca deixar de lado a lógica da ética, aquela que afirma que o cidadão deve praticar algo pautado na crença de que determinada ação possa ser realizada por todos. A universalização é o bem maior da vida coletiva em um sistema democrático. Fique atento.

[Publicado na edição Nº08 - Outubro 2008 - Revista Missões]

* Doutor em Ciência Política, professor universitário e apresentador do programa Despertar da Cidadania, na Rede Canção Nova de Rádio

Fonte Adital